De acordo com a Lei nº 20.033/2016, de 20 de junho de 2016, e a Lei nº 9.737, de 21 de novembro de 2022, que institui a Conferência da Cultura do Pará, a Prefeitura de Santarém informa que a IV Conferência Municipal de Cultura será realizada no dia 26 de Outubro de 2023, na Casa da Cultura Historiador João Santos, de 14h às 20h, sob a coordenação da SecretarIA Municipal de Cultura (Semc).
A IV Conferência Municipal é etapa integrante da IV Conferência Estadual de Cultura do Pará e da IV Conferência Nacional de Cultura e realizará seus trabalhos a partir do tema: Democracia e Direito à Cultura e elegerá os delegados municipais para a IV Conferência Estadual de Cultura, que será realizada em data e local definidos pela Secretaria de Cultura do Pará (Secult)
Para mais informações acesse o Decreto nº 825/2023.
